Política de Privacidade

1. Quem somos

A Porto Calmo é uma empresa de educação financeira com sede em Santos, SP, Brasil. Somos o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais recolhidos através deste site e dos nossos serviços.

2. Dados que recolhemos

Recolhemos apenas os dados necessários para lhe prestar os nossos serviços e responder às suas questões. Nunca recolhemos mais informação do que o necessário.

3. Como utilizamos os seus dados

Os seus dados são utilizados exclusivamente para as finalidades descritas abaixo:

Não vendemos, alugamos nem partilhamos os seus dados para fins de marketing com terceiros. Os seus dados pessoais são tratados com discrição e respeito.

4. Base legal para o tratamento

De acordo com a LGPD, tratamos os seus dados com base nas seguintes fundamentações legais:

• •Consentimento — Para cookies de análise e marketing, conforme a sua escolha no aviso de cookies.
• •Execução de contrato — Para prestar os serviços que contratou ou para responder ao seu pedido de informação antes de contratar.
• •Interesse legítimo — Para melhorar os nossos serviços e comunicar sobre alterações relevantes, de forma sempre proporcional e respeitosa.
• •Obrigação legal — Quando exigido pela legislação brasileira aplicável.

5. Partilha de dados

Os seus dados pessoais não são vendidos nem partilhados com terceiros para fins comerciais. Poderão ser partilhados nas seguintes circunstâncias limitadas:

• •Prestadores de serviço técnico — Como plataformas de e-mail ou análise de dados, que nos ajudam a operar o site. Estes apenas tratam os dados segundo as nossas instruções.
• •Obrigação legal — Se formos legalmente obrigados a divulgar dados a autoridades competentes.

Quaisquer terceiros com quem possamos partilhar dados estão sujeitos a acordos de confidencialidade e apenas processam dados para as finalidades acordadas.

6. Retenção de dados

Conservamos os seus dados apenas pelo tempo necessário para as finalidades descritas nesta política:

• •Dados de formulário de contacto — Até 2 anos após o último contacto, salvo se existir uma relação contratual activa.
• •Dados de clientes — Pelo período de vigência do serviço e até 5 anos após o seu término, conforme exigido por obrigações legais e fiscais.
• •Dados de análise — Até 26 meses, conforme a configuração padrão do Google Analytics GA4.

Após esses períodos, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

7. Segurança

Adoptamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida. Entre elas:

• •Transmissão de dados via HTTPS (encriptação SSL/TLS)
• •Acesso restrito aos dados por membros autorizados da equipa
• •Revisão periódica das práticas de segurança

Em caso de incidente de segurança que afecte os seus dados, compromometemo-nos a notificá-lo nos prazos previstos pela LGPD.

8. Os seus direitos

A LGPD confere-lhe os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais. Para os exercer, basta entrar em contacto connosco:

Respondemos a todos os pedidos no prazo de 15 dias úteis. Tem também o direito de apresentar queixa à Autoridade Nacional de Protecção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd.

9. Menores de idade

Os nossos serviços e este site destinam-se exclusivamente a adultos com 18 anos ou mais. Não recolhemos intencionalmente dados de menores. Se tiver conhecimento de que uma criança nos forneceu dados pessoais, pedimos que nos contacte para que possamos eliminá-los.

10. Alterações a esta política

Podemos actualizar esta política de tempos a tempos para reflectir mudanças nas nossas práticas ou nos requisitos legais. Quando o fizermos, actualizaremos a data indicada no topo desta página. Em caso de alterações relevantes, procuraremos informá-lo de forma adequada.

11. Contacto

Para qualquer questão sobre esta política ou para exercer os seus direitos, entre em contacto com o nosso responsável de privacidade: