Termos e Condições

1. Aceitação dos termos

Ao aceder e utilizar o site da Porto Calmo (doravante "o Site") ou ao contratar qualquer um dos nossos serviços, concorda com os presentes Termos e Condições. Se não concordar com alguma das condições aqui descritas, pedimos que não utilize o Site nem os nossos serviços.

Estes termos aplicam-se a todos os visitantes do Site e a todos os clientes que contratam os nossos programas de educação financeira.

2. Sobre a Porto Calmo

A Porto Calmo é uma empresa brasileira dedicada à educação financeira para adultos com mais de 40 anos, com sede em Santos, SP.

3. Utilização do site

Ao utilizar o Site, compromete-se a:

• •Utilizar o Site apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos
• •Não tentar aceder a áreas restritas ou sistemas do Site sem autorização
• •Não transmitir conteúdo prejudicial, difamatório, ou que infrinja direitos de terceiros
• •Não reproduzir, copiar ou redistribuir conteúdo do Site sem autorização escrita da Porto Calmo

Reservamo-nos o direito de restringir o acesso ao Site a qualquer utilizador que viole estes termos.

4. Os nossos serviços

A Porto Calmo oferece serviços de educação financeira destinados a adultos com 40 anos ou mais. Os nossos três programas actuais são:

Aviso importante: Os nossos serviços são de educação financeira e não constituem assessoria de investimentos, aconselhamento jurídico ou fiscal. Não prestamos recomendações de produtos financeiros específicos. Para decisões de investimento, consulte um profissional habilitado pela CVM ou pelo CFP®.

5. Pagamentos e cancelamentos

Pagamentos

• •Os preços dos serviços são os indicados no Site à data da contratação e incluem os impostos aplicáveis.
• •As formas de pagamento aceites serão comunicadas no momento da contratação.
• •O serviço inicia-se após a confirmação do pagamento.

Cancelamentos e reembolsos

• •Antes do início do serviço: Cancelamentos efectuados com 48 horas ou mais de antecedência têm direito a reembolso integral.
• •Com menos de 48 horas: Não haverá reembolso, mas poderá ser agendada uma nova data sem custo adicional.
• •Programas em curso: Para os programas de 5 ou 12 semanas, o reembolso parcial aplica-se às sessões não realizadas, descontando eventuais custos administrativos.

Para cancelamentos, entre em contacto connosco por e-mail ou telefone com a maior antecedência possível. Trataremos todos os pedidos com compreensão e sem burocracia desnecessária.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Site — incluindo textos, imagens, logótipo, nome comercial, metodologia, materiais de apoio e design — é propriedade da Porto Calmo ou de terceiros que nos concederam licença para a sua utilização.

É permitido consultar e partilhar o conteúdo do Site para uso pessoal e não comercial, desde que se indique a fonte. Qualquer outro uso, incluindo reprodução, modificação ou distribuição comercial, requer autorização prévia e escrita da Porto Calmo.

Os materiais de apoio fornecidos como parte dos nossos programas são para uso exclusivo do cliente e não podem ser redistribuídos.

7. Limitação de responsabilidade

A Porto Calmo esforça-se por assegurar que as informações no Site sejam precisas e actualizadas, mas não pode garantir que estejam sempre completas ou isentas de erros. O conteúdo do Site tem carácter informativo e educativo geral.

A Porto Calmo não se responsabiliza por:

• •Decisões financeiras tomadas com base exclusivamente nas informações do Site
• •Interrupções temporárias do Site por razões técnicas ou de manutenção
• •Conteúdo de sites externos para os quais o Site possa reencaminhar

A nossa responsabilidade contratual limita-se ao valor pago pelos serviços contratados, salvo em casos de dolo ou negligência grave.

8. Privacidade e dados

O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade e pela nossa Política de Cookies, que fazem parte integrante destes Termos. Ao utilizar o Site, confirma que leu e aceita essas políticas.

9. Links externos

O Site pode conter ligações para sites externos que não são operados pela Porto Calmo. Não temos controlo sobre o conteúdo desses sites e não nos responsabilizamos por ele. A inclusão de um link não implica qualquer recomendação ou endosso da nossa parte. Recomendamos que reveja os termos e a política de privacidade de qualquer site externo que visite.

10. Alterações aos termos

Podemos rever estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor na data da sua publicação no Site. Recomendamos que reveja periodicamente esta página. A continuação da utilização do Site após as alterações implica a aceitação dos novos termos.

11. Lei aplicável e foro

Estes Termos e Condições são regidos pela legislação brasileira, nomeadamente pelo Código Civil, pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e pela LGPD (Lei nº 13.709/2018). Em caso de litígio que não possa ser resolvido por via amigável, fica eleito o foro da comarca de Santos, SP, com renúncia a qualquer outro.

12. Contacto

Para qualquer questão sobre estes Termos e Condições, pode contactar-nos através dos seguintes meios: